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Gilmar Custodio

Vitória (ES)

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Pós graduado em direito civil, processo civil e direito imobiliário; vice presidente jurídico da Ademi/ES; membro da comissão de direito imobiliário da OAB/ES; Membro da Comissão de Tributos imobiliários da Prefeitura de Vitória/ES

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Gilmar Custodio

Artigo · há 5 anos

Patrimônio de Afetação Rural – Efeitos da Lei 13.986/20

A Lei 13.986 publicada no último dia 07 de abril de 2020, introduziu no ordenamento jurídico brasileiro (art.7º), a possibilidade de instituição do patrimônio de afetação nos imóveis rurais ou na...

Gilmar Custodio

Artigo · há 6 anos

Patrimônio de Afetação Rural - Efeitos da nova Lei 13.986/20

PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO RURAL – EFEITOS DA NOVA LEI 13.986/20 A Lei 13.986 publicada no último dia 07 de abril de 2020, introduziu no ordenamento jurídico brasileiro (art.7º), a possibilidade de...

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